Após o fim da obstrução da pauta pela oposição, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação nessa quarta-feira (09/09), da Medida Provisória 465/09, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2009 para produção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas.O limite do total de financiamentos que poderão ser subvencionados é de R$ 44 bilhões.
Bens de capital são os equipamentos e as máquinas usados pelas indústrias que fabricam outros produtos, como artigos de consumo ou embalagens.
Foi adicionado ao texto original da MP, pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP), a concessão desse benefício também aos empréstimos para a produção e a compra de aeronaves novas destinadas ao uso no transporte aéreo regular nacional.
O objetivo do governo com a MP é estimular o setor dos bens de capital, que teve recuo de 23% na produção de março em relação a fevereiro, o quarto consecutivo. Devido à crise econômica, áreas como a de peças para máquinas agrícolas tiveram queda de 65,5% em dezembro de 2008, em comparação com dezembro de 2007.
As condições do financiamento e os grupos de beneficiários serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Já o Ministério da Fazenda regulamentará a metodologia do pagamento da subvenção.
Se aprovada pelo Senado, a MP vai garantir importante mecanismo de estímulo a indústria e ao comércio de bens de capital. Esse mercado é importante pois fomenta a inovação tecnológica aumentando a produtividade, diminuindo o custo da produção e aquecendo o comércio em momento de crise econômica.
Fonte: Agência Câmara.
Bens de capital são os equipamentos e as máquinas usados pelas indústrias que fabricam outros produtos, como artigos de consumo ou embalagens.
Foi adicionado ao texto original da MP, pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP), a concessão desse benefício também aos empréstimos para a produção e a compra de aeronaves novas destinadas ao uso no transporte aéreo regular nacional.
O objetivo do governo com a MP é estimular o setor dos bens de capital, que teve recuo de 23% na produção de março em relação a fevereiro, o quarto consecutivo. Devido à crise econômica, áreas como a de peças para máquinas agrícolas tiveram queda de 65,5% em dezembro de 2008, em comparação com dezembro de 2007.
As condições do financiamento e os grupos de beneficiários serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Já o Ministério da Fazenda regulamentará a metodologia do pagamento da subvenção.
Se aprovada pelo Senado, a MP vai garantir importante mecanismo de estímulo a indústria e ao comércio de bens de capital. Esse mercado é importante pois fomenta a inovação tecnológica aumentando a produtividade, diminuindo o custo da produção e aquecendo o comércio em momento de crise econômica.
Fonte: Agência Câmara.
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