A Comissão Especial que analisa a ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses fará hoje (22/09), uma audiência pública às 14:30 para debater a questão.
Foram convidados para o debate: o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; a diretora da Organização Internacional do Trabalho, Lais Wendel Abramo; o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva Santos; e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva.
De acordo com o Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08, a licença maternidade já pode ser estendida para 6 meses.
A Comissão Especial deveria convidar também um representante do setor produtivo. A ampliação da licença maternidade gera mais custos aos empregadores, sendo devido que as demandas do setor sejam ouvidas, para que os impactos de aprovação do aumento do tempo da licença sejam apurados devidamente.
Estabelecer a obrigatoriedade da ampliação da licença é um grande feito social, contudo onera o setor produtivo e deixa de fomentar um importante mecanismo, a concorrência entre as empresas. Como a Lei 11.770/08 já estabelece a prerrogativa de ampliação do período de dedicação da gestante, as empresas que aderem à lei são vistas como socialmente responsáveis, estimulando a concorrência princípio fundamental do comércio.
Foram convidados para o debate: o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; a diretora da Organização Internacional do Trabalho, Lais Wendel Abramo; o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva Santos; e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva.
De acordo com o Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08, a licença maternidade já pode ser estendida para 6 meses.
A Comissão Especial deveria convidar também um representante do setor produtivo. A ampliação da licença maternidade gera mais custos aos empregadores, sendo devido que as demandas do setor sejam ouvidas, para que os impactos de aprovação do aumento do tempo da licença sejam apurados devidamente.
Estabelecer a obrigatoriedade da ampliação da licença é um grande feito social, contudo onera o setor produtivo e deixa de fomentar um importante mecanismo, a concorrência entre as empresas. Como a Lei 11.770/08 já estabelece a prerrogativa de ampliação do período de dedicação da gestante, as empresas que aderem à lei são vistas como socialmente responsáveis, estimulando a concorrência princípio fundamental do comércio.
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