terça-feira, 29 de setembro de 2009

Câmara dos Deputados aprova projeto que transfere feriados para segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras."Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

Os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados. O relator do projeto, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ) explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

O benefício para o comércio é dúbio, por exemplo, se o feriado cair numa quarta-feira, o comércio perde 1 dia de atividade, caso seja transferido para próxima segunda-feira, emendando com o final de semana, as pessoas aproveitam para viajar, diminuindo o movimento no comércio no sábado, domingo e segunda, acarretando em queda nas vendas durante 3 dias.

O projeto segue para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara.



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