sexta-feira, 7 de maio de 2010

CLDF aprova mudanças na Lei que regulariza os quiosques no DF

CLDF - Coordenadoria de Comunicação Social, por Luís Cláudio da Silva Alves.

Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 1.312/2009, de autoria dos deputados Paulo Tadeu (PT) e Raimundo Ribeiro (PSDB), que altera a legislação de regularização de quiosques, acrescentando outros tipos de atividades entre as beneficiárias.

O projeto foi aprovado em segundo turno e redação final e segue agora à sanção do governador do DF. Foram 16 votos favoráveis à proposta.

De acordo com o projeto, também poderão ser regularizadas as atividades de carrinhos de suco e lanches rápidos; estufas; churrasqueiras a carvão vegetal e a gás para o preparo de assados em geral; caixas térmicas para a venda de bebidas em eventos ou temporadas culturais, artísticos, turísticos, esportivos, educativos ou de negócios, bem como outros móveis e equipamentos utilizados na atividade comercial desde que totalmente retirados apos o horário autorizado para o funcionamento.

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