A Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) participou na manhã de hoje (16/11) na sede da Câmara Legislativa do DF da audiência pública que objetivava debater a proibição do fumo em recintos coletivos públicos ou privados no DF, matéria proposta pelos deputados distritais Alírio Neto e Dr. Charles através do PL 1127/2009.Pelo projeto fica vetada a construção ou utilização de fumódromos, mesmo que destinados exclusivamente aos fumantes e compostos de barreiras fíxas e exaustores.
O deputado Raad Massouh, autor do requerimento para realização da audiência, também é o autor da emenda ao PL 1127/09, que permite a criação de fumódromos e a utilização em locais abertos como varandas.
O tema é polêmico e rendeu muito debate por cerca de 3 horas, tendo sido ouvidos representantes de ambos os lados.
O mesmo assunto foi tratado pela Câmara há 8 meses, tendo sido aprovado o Projeto de Lei garantindo a criação de fumódromos , posteriormente tendo sido sancionada a lei pelo Governo. Dessa forma, diversos comerciantes investiram na construção de fumódromos, temendo a diminuição das vendas pela medida, não podendo ser agora reféns da iniciativa hora estabelecida de se "legislar" ao aparecimento de cada ponto de vista.
A ACDF é favorável ao projeto na forma da emenda proposta pelo deputado Raad, que conserva o direito individual do fumante e dos empresários quando da construção dos fumódromos.
O tema é polêmico e rendeu muito debate por cerca de 3 horas, tendo sido ouvidos representantes de ambos os lados.
O mesmo assunto foi tratado pela Câmara há 8 meses, tendo sido aprovado o Projeto de Lei garantindo a criação de fumódromos , posteriormente tendo sido sancionada a lei pelo Governo. Dessa forma, diversos comerciantes investiram na construção de fumódromos, temendo a diminuição das vendas pela medida, não podendo ser agora reféns da iniciativa hora estabelecida de se "legislar" ao aparecimento de cada ponto de vista.
A ACDF é favorável ao projeto na forma da emenda proposta pelo deputado Raad, que conserva o direito individual do fumante e dos empresários quando da construção dos fumódromos.
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