ACDF celebra convênio com a União dos Proprietários de Trailers e Quiosques do DF

A Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) realiza amanhã, dia 1º, encontro com a União dos Proprietários de Trailers e Quiosques do DF (UNITRAILERS). São aguardados mais de 200 quiosqueiros para o encontro no auditório Nuri Andraus, onde será oficializado o convênio entre a ACDF e a UNITRAILERS, que trará diversos benefícios para esses microempreendedores.

A partir da assinatura do convênio, a categoria terá direito à assessoria jurídica e contábil, assistência médica e odontológica e linha de crédito no Banco de Brasília, além de microcrédito através de parceria entre a ACDF e o Ministério do Trabalho e Renda. (leia matéria completa)

Câmara dos Deputados aprova projeto que transfere feriados para segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras."Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

Os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados. O relator do projeto, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ) explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

O benefício para o comércio é dúbio, por exemplo, se o feriado cair numa quarta-feira, o comércio perde 1 dia de atividade, caso seja transferido para próxima segunda-feira, emendando com o final de semana, as pessoas aproveitam para viajar, diminuindo o movimento no comércio no sábado, domingo e segunda, acarretando em queda nas vendas durante 3 dias.

O projeto segue para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara.

Desenvolvimento Econômico debaterá terceirização do trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir as relações de trabalho sob terceirização no setor privado e em sociedades de economia mista, como previsto no Projeto de Lei 1621/07, do deputado Vicentinho (PT-SP).

foto: Augusto Areal - www.infobrasilia.com.br

A audiência atende requerimento do deputado José Guimarães (PT-CE). O parlamentar lembra que o projeto "tem como objetivo a definição da terceirização" e, segundo ele, "assegura a dignidade no trabalho". Guimarães defende um amplo debate sobre o tema.

Foram convidados para a audiência pública:

- o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juiz Renato Henry Sant'Anna;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNC), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE);
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio de Oliveira Santos;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; e
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes

O evento ocorrerá no plenário 5, às 14h30.

Fonte: Da Redação/NA

Contribuição de INSS para menor aprendiz pode ser isenta

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou na quarta-feira (23) o aumento para 16 anos do limite máximo da idade para ser beneficiado pela isenção da contribuição previdenciária incidente sobre a bolsa aprendizagem. (PL1643/03).

Atualmente, o menor aprendiz maior de 14 anos está vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, como empregado, devendo contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nas alíquotas para esta categoria de segurado.

A proposta atualiza a Lei 8.212/91, que trata da organização da Seguridade Social, em vista do disposto na Constituição. "A atual legislação, ao usar o termo "aprendizagem" para dispor tanto sobre os programas sociais (benefícios assistenciais) quanto sobre o contrato de aprendizagem (emprego), dá margem a equívocos, tendo em vista que esse termo caracteriza situações bastante distintas sob o ponto de vista jurídico", disse Roberto Santiago(PV-SP), relator do projeto.

O projeto consiste em importante mecanismo de estímulo a contratação do menor aprendiz, promovendo a inserção profissional e, concomitantemente contribuindo para a formação do menor como cidadão sustentável, diminuindo a ociosidade dos adolescentes e dessa forma reduzindo a criminalidade.

Contudo, para se tornar lei, o projeto que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e só então ser encaminhado ao Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara.

Site da FEICOM 2010 esta no ar

A Associação Comercial do DF promoverá em 2010 a Feira da Indústria e Comércio do Distrito Federal (FEICOM). O coquetel de lançamento ocorreu no mês de agosto e contou com a participação de diversas autoridades (leia matéria completa). Agora os interessados poderão encontrar informações detalhadas sobre a feira e realizar reservar pelo site http://www.feicombrasilia.com.br/.

layout do site da FEICOM 2010: www.feicombrasilia.com.br

Tradicional em Brasília, a FEICOM foi lançada em 1982, durante a gestão do ex-presidente Lindberg Cury, e desempenhou um importante papel no desenvolvimento econômico do Distrito Federal. Foram 21 edições que movimentaram mais de 1.300.000 empresários e consumidores entre o lançamento e a última edição em 2002.

Informações: (61) 9962-7172
solangevilar@acdf.com.br

Central de Reservas: (61) 3329-0500
atendimento@imagenspromocoes.com.br
http://www.imagenspromocoes.com.br/
http://www.feicombrasilia.com.br/

Ampliação da licença maternidade será discutida hoje na Câmara dos Deputados

A Comissão Especial que analisa a ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses fará hoje (22/09), uma audiência pública às 14:30 para debater a questão.

Foram convidados para o debate: o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; a diretora da Organização Internacional do Trabalho, Lais Wendel Abramo; o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva Santos; e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva.

De acordo com o Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08, a licença maternidade já pode ser estendida para 6 meses.

A Comissão Especial deveria convidar também um representante do setor produtivo. A ampliação da licença maternidade gera mais custos aos empregadores, sendo devido que as demandas do setor sejam ouvidas, para que os impactos de aprovação do aumento do tempo da licença sejam apurados devidamente.

Estabelecer a obrigatoriedade da ampliação da licença é um grande feito social, contudo onera o setor produtivo e deixa de fomentar um importante mecanismo, a concorrência entre as empresas. Como a Lei 11.770/08 já estabelece a prerrogativa de ampliação do período de dedicação da gestante, as empresas que aderem à lei são vistas como socialmente responsáveis, estimulando a concorrência princípio fundamental do comércio.

Expectativa para o Natal é alta, economia deve contar com R$ 140 Bi a mais que em 2008

Do Jornal Estadão:
Por :Márcia De Chiara e Marcelo Rehder

A economia brasileira deve contar com cerca de R$ 140 Bilhões de reais a mais do que no ano passado para impulsionar as vendas de final de ano. Esse aumento é oriundo do pagamento do 13° salário, redução da taxa de juros (menor dos últimos 14 anos) e concomitantemente o aumento do crédito gerado pela redução dos juros e a retomada do crescimento da economia e do emprego.

Entre os indicadores que mostram essa reversão estão as taxas de juro ao consumidor, que fecharam agosto em 7,08% ao mês, em média, a menor em 14 anos. Também os prazos máximos para compra de carros e outros bens hoje se equiparam ou até superam os de agosto do ano passado, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças , Contabilidade e Administração (Anefac). E a massa real de rendimento dos ocupados continua a crescer, porém num ritmo menor que em 2008.

Estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o pagamento do 13º salário deve injetar R$ 75,8 bilhões na economia até dezembro. "Nossa projeção é conservadora", diz o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Ele argumenta que os cálculos incluem 60,5 milhões de assalariados e 15,3 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência. Pela dificuldade de obter dados, ficaram fora da estimativa os trabalhadores informais que recebem 13º.

Empresários do comércio estão otimistas. "Vamos ter o melhor Natal desde 1995, quando chegamos ao Brasil", prevê Marcelo Viena, vice-presidente comercial do Wal-Mart. Para a linha de vídeo e informática, o volume de pedidos para o Natal deste ano é entre 20% e 25% maior na comparação com 2008. Nos eletrodomésticos , como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, o acréscimo foi de 10% a 15%.

As Lojas Colombo ampliaram em 20% os pedidos de eletrodomésticos , enquanto em informática o acréscimo foi de 20% e nas TVs, variou entre 30% e 40%. Gladimir Somacal, diretor de compras da rede, diz que a dificuldade é a indústria atender os pedidos, em especial no caso de TVs de LCD.

As Casas Bahia confirmam a dificuldade de formar estoques. A empresa trabalha com a projeção de ampliar em 20% as compras de produtos para o Natal se tiver produtos disponíveis na indústria.

No DF a espectativa também é otimista. As vendas no comércio no Natal de 2008 já foram positivas, mesmo no cenário de crise. Este ano o setor conta com os novos empregos gerados e com o esperado "fim da crise".